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Câmara Municipal de vereadores de São José das Missões > Leis Municipais > ANO DE 2025

Categoria: ANO DE 2025

LEI MUNICIPAL N.º 1.206/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL Á ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, VIA DESAPROPRIAÇÃO, E SERVIDÃO DE PASSAGEM, DE ÁREA DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALEN, APONTA RECURSO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

terça-feira, 29 de abril de 2025

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LEI MUNICIPAL Nº 1.205/2025 – DISPÕE SOBRE A POLITICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NUMEROS 1.046/2017 E 1.101/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

terça-feira, 29 de abril de 2025

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LEI MUNICIPAL 1.204/2025 – PROÍBE A QUEIMA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS.

terça-feira, 29 de abril de 2025

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LEI MUNICIPAL Nº 1.203/2025 – “ESTENDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, O AUMENTO REAL CONCEDIDO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO QUADRO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

terça-feira, 29 de abril de 2025

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LEI MUNICIPAL Nº 1.202/2025 – CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL (EFETIVOS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS) DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, EXTENSIVO AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

terça-feira, 29 de abril de 2025

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LEI MUNICIPAL Nº 1201/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE SARANDI/RS E SÃO PEDRO DAS MISSÕES/RS E COM VISTAS AO RECEBIMENTO DE SERVIDORAS EFETIVAS.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

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LEI MUNICIPAL Nº 1200/2025 – CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUAS, ALÉM DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO ESPECIFICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1128/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

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LEI MUNICIPAL Nº 1199/2025 – DECLARA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES, EM CARATER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

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LEI MUNICIPAL Nº 1198/2025 – DECLARA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

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LEI MUNICIPAL Nº 1197/2025 – DECLARA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES, EM CARATER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

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Rua 19 de Março, 240 - São José das Missões - RS

Segunda-feira a Sexta-feira: 8h às 11:30h e das 13h30min às 17h00min

Sessões realizadas nas Terças Feiras às 18:30h

(55) 3753 - 1115 / (55) 3753 - 1048

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