Ouvidoria Mapa do Site

Câmara Municipal de vereadores de São José das Missões > Projetos de Lei > ANO DE 2023

ano: ANO DE 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 010/2023.

segunda-feira, 27 de março de 2023

Continue lendo...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 026/2023 – DISPÕE SOBRE AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOSA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, AS FOLGAS COMPENSATÓRIAS E PAGAMENTO DE ALIMENTAÇÃO A MESÁRIOS E COLABORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Continue lendo...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 011/2023.

segunda-feira, 10 de abril de 2023

Continue lendo...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 027/2023 – PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS À EMPRESA DILMA SOARES VARGAS – ME, CNPJ 43.860.148/0001-23, DE QUE TRATAM OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2022, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

quarta-feira, 16 de agosto de 2023

Continue lendo...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 012/2023.

segunda-feira, 10 de abril de 2023

Continue lendo...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 028/2023 – INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

quarta-feira, 16 de agosto de 2023

Continue lendo...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 013/2023.

segunda-feira, 10 de abril de 2023

Continue lendo...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 029/2023 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

terça-feira, 12 de setembro de 2023

Continue lendo...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 014/2023.

segunda-feira, 24 de abril de 2023

Continue lendo...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 030/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES, EM CARATER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

terça-feira, 12 de setembro de 2023

Continue lendo...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 016/2023.

sexta-feira, 5 de maio de 2023

Continue lendo...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 031/2023 – DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 18 de setembro de 2023

Continue lendo...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 015/2023.

quinta-feira, 11 de maio de 2023

Continue lendo...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 032/2023 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 385, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 9 de outubro de 2023

Continue lendo...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 002/2023.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

Continue lendo...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 017/2023.

segunda-feira, 29 de maio de 2023

Continue lendo...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 033/2023 – ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.106/2018, QUE DISCIPLINA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 9 de outubro de 2023

Continue lendo...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 001/2023.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

Continue lendo...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018/2023.

segunda-feira, 29 de maio de 2023

Continue lendo...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 034/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 30 de outubro de 2023

Continue lendo...

Rua 19 de Março, 240 - São José das Missões - RS

Segunda-feira a Sexta-feira: 8h às 11:30h e das 13h30min às 17h00min

Sessões realizadas nas Terças Feiras às 18:00h

(55) 3753 - 1115 / (55) 3753 - 1048

[email protected]

Desenvolvido por: