Logo Prefeitura Municipal de São José das Missões

ano: ANO DE 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2023 – • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXTINGUINDO O PADRÃO 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

terça-feira, 26 de dezembro de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 046/2023 – ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.130/2022 E O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.131/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

terça-feira, 26 de dezembro de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 045/2023 – DISPOE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, CONSIDERANDO A ADESÃO, PELA EQUIPE DE ATENÇÃO BÁSICA, AO PMAQ-AB “PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DÁ QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA”, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VÁRIAVEL DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 1.645/2015 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 044/2023 – DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, AS OBRAS DE MELHORIA POR PAVIMENTAÇÃO REALIZADA E A REALIZAR, EM TRECHO DA RUA 19 DE MARÇO, DISPENSA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA O MUNICÍPIO COM ATÉ 80.000 HABITANTES (PREFERENCIALMENTE) CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E PORTARIA Nº 725 DE 05 JULHO DE 2023; E AINDA NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 042/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXTINGUINDO O PADRÃO 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 041/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE UM PSICOPEDAGOGO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 040/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 039/2023 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS, A REPASSAR MENSALMENTE, A TÍTULO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, VALORES PARA O MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICO.

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 038/2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

terça-feira, 21 de novembro de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 035/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

terça-feira, 14 de novembro de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 037/2023 – ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 1.128/2023, QUE REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 13 de novembro de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 036/2023 – CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 13 de novembro de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 035/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 13 de novembro de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 034/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 30 de outubro de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 033/2023 – ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.106/2018, QUE DISCIPLINA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 9 de outubro de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 032/2023 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 385, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 9 de outubro de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 031/2023 – DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 18 de setembro de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 030/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES, EM CARATER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

terça-feira, 12 de setembro de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 029/2023 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

terça-feira, 12 de setembro de 2023

Rua 19 de Março, 240 - São José das Missões - RS

Segunda-feira a Sexta-feira: 8h às 11:30h e das 13h30min às 17h00min

Sessões realizadas nas Terças Feiras às 18:30h

(55) 3753 - 1115 / (55) 3753 - 1048

Desenvolvido por:
Pular para o conteúdo