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ano: ANO DE 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 007/2023.

segunda-feira, 13 de março de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 022/2023.

segunda-feira, 14 de agosto de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 035/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

terça-feira, 14 de novembro de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 008/2023.

sexta-feira, 17 de março de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 023/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 14 de agosto de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 038/2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

terça-feira, 21 de novembro de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 009/2023.

sexta-feira, 17 de março de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 024/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MORAR MELHOR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 14 de agosto de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 039/2023 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS, A REPASSAR MENSALMENTE, A TÍTULO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, VALORES PARA O MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICO.

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 001/2023.

sexta-feira, 24 de março de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 025/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 14 de agosto de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 040/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 010/2023.

segunda-feira, 27 de março de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 026/2023 – DISPÕE SOBRE AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOSA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, AS FOLGAS COMPENSATÓRIAS E PAGAMENTO DE ALIMENTAÇÃO A MESÁRIOS E COLABORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 14 de agosto de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 041/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE UM PSICOPEDAGOGO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 011/2023.

segunda-feira, 10 de abril de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 027/2023 – PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS À EMPRESA DILMA SOARES VARGAS – ME, CNPJ 43.860.148/0001-23, DE QUE TRATAM OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2022, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

quarta-feira, 16 de agosto de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 042/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXTINGUINDO O PADRÃO 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 012/2023.

segunda-feira, 10 de abril de 2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 028/2023 – INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

quarta-feira, 16 de agosto de 2023

Rua 19 de Março, 240 - São José das Missões - RS

Segunda-feira a Sexta-feira: 8h às 11:30h e das 13h30min às 17h00min

Sessões realizadas nas Terças Feiras às 18:00h

(55) 3753 - 1115 / (55) 3753 - 1048

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