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Câmara Municipal de vereadores de São José das Missões > Projetos de Lei > ANO DE 2024

ano: ANO DE 2024

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018/2024 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2024

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 017/2024 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

segunda-feira, 9 de setembro de 2024

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 016/2024 – PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DOS INCENTIVOS À EMPRESA DILMA SOARES VARGAS – ME, CNPJ 43.861.148/0001-23, DE QUE TRATAM OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2022, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 5 de agosto de 2024

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 015/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VIGENTE, DE UM OPERÁRIO E UM GARI, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 24 de junho de 2024

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 014/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 17 de junho de 2024

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 013/2024 – AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – CIRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 27 de maio de 2024

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 012/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 27 de maio de 2024

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 011/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VIGENTE, DE UM PSICOLOGO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 20 de maio de 2024

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 008/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

quarta-feira, 15 de maio de 2024

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 010/2024 – REGULAMENTA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELAS PRATICAS DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

segunda-feira, 13 de maio de 2024

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 009/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VIGENTE, DE UMA ENFERMEIRA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 6 de maio de 2024

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 007/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

quarta-feira, 27 de março de 2024

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 006/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

quarta-feira, 27 de março de 2024

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 005/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE UM AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

quarta-feira, 27 de março de 2024

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 004/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE UM DENTISTA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

quarta-feira, 27 de março de 2024

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 003/2024 – CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL (EFETIVOS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS) DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, EXTENSIVO AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 11 de março de 2024

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 002/2024 – • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL 001/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024

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Rua 19 de Março, 240 - São José das Missões - RS

Segunda-feira a Sexta-feira: 8h às 11:30h e das 13h30min às 17h00min

Sessões realizadas nas Terças Feiras às 18:30h

(55) 3753 - 1115 / (55) 3753 - 1048

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