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Câmara Municipal de vereadores de São José das Missões > Projetos de Lei > ANO DE 2025

ano: ANO DE 2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2025 – ALTERA O COEFICIENTE REMUNERATÓRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE E O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE ATENDENTE BEM COMO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ATENDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

sexta-feira, 28 de novembro de 2025

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 028/2025 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

quarta-feira, 19 de novembro de 2025

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2025 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

sexta-feira, 24 de outubro de 2025

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2027 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, A ADERIR AO CONVÊNIO CELEBRADO PELO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

sexta-feira, 24 de outubro de 2025

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2025 – ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.088/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

sexta-feira, 10 de outubro de 2025

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PROJETO DE LEI Nº 024/2024 – DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE E A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES À LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

sexta-feira, 3 de outubro de 2025

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2025 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TAXAS PELA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PRETADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 574/2006, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

sexta-feira, 5 de setembro de 2025

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

sexta-feira, 5 de setembro de 2025

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2025 – INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE MELHORIA DA ARRECADAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA INDÍSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS, POR MEIO DOS PROGRAMAS “NOTA FISCAL DÁ PRÊMIOS” E “EDUCAÇÃO FISCAL DÁ PRÊMIOS”, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

sexta-feira, 5 de setembro de 2025

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE ALVARÁ MUNICIPAL, AS EMPRESAS OPTANTES DO MEI – MICRO EMPRENDEDOR INDIVIDUAL.

sexta-feira, 5 de setembro de 2025

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A EXTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CMSPDS E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – FUMSEPDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

sexta-feira, 15 de agosto de 2025

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2025 – DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E O FUNCO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

sexta-feira, 15 de agosto de 2025

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE UM VISITADOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

sexta-feira, 11 de julho de 2025

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2025 – AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

sexta-feira, 11 de julho de 2025

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2025 – ALTERA O COEFICIENTE REMUNERATÓRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E A CRIAR OI CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMPRAS, APONTA RECURSOS E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

sexta-feira, 11 de julho de 2025

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 7 de julho de 2025

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2025 – DECLARA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 28 de abril de 2025

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS A EMPRESA DILMA SOARES VARGAS – ME, CNPJ Nº 43.861.148/0001-23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

segunda-feira, 28 de abril de 2025

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL Á ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, VIA DESAPROPRIAÇÃO, E SERVIDÃO DE PASSAGEM, DE ÁREA DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALEN, APONTA RECURSO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

terça-feira, 15 de abril de 2025

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Rua 19 de Março, 240 - São José das Missões - RS

Segunda-feira a Sexta-feira: 8h às 11:30h e das 13h30min às 17h00min

Sessões realizadas nas Terças Feiras às 18:30h

(55) 3753 - 1115 / (55) 3753 - 1048

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