Ouvidoria Mapa do Site

Câmara Municipal de vereadores de São José das Missões > Projetos de Lei > ANO DE 2025

ano: ANO DE 2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2025 – CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL (EFETIVOS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS) DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, EXTENSIVO AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

sexta-feira, 21 de março de 2025

Continue lendo...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE SARANDI/RS E SÃO PEDRO DAS MISSÕES/RS E COM VISTAS AO RECEBIMENTO DE SERVIDORAS EFETIVAS.

sexta-feira, 21 de março de 2025

Continue lendo...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 004/2025 – • CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUAS, ALÉM DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO ESPECIFICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1128/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

Continue lendo...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 003/2025 – DECLARA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES, EM CARATER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

Continue lendo...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL 002/2025 – DECLARA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE UM PSICOPEDAGOGO, APONTA RECUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

Continue lendo...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 001/2025 – DECLARA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES, EM CARATER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

Continue lendo...

Rua 19 de Março, 240 - São José das Missões - RS

Segunda-feira a Sexta-feira: 8h às 11:30h e das 13h30min às 17h00min

Sessões realizadas nas Terças Feiras às 18:30h

(55) 3753 - 1115 / (55) 3753 - 1048

[email protected]

Desenvolvido por: